Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia, que estavam suspensos, poderão voltar a tramitar. O precedente deverá ser observado em todos os casos idênticos.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:51

Os impactos da Reforma Tributária na área de compras

Por Carolina Cabral.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:32

Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:42

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa

Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02

Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos

Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:33

"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:12

Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade

Por João Felipe Achcar de Azambuja.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08

Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18

A Lei do Superendividamento e o mínimo existencial: enquanto não há uma regulamentação específica, a situação continua a critério dos julgadores

Por Flávio Christensen Nobre.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:52

Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:55

People Analytics x tecnologia. Sua empresa está pronta?

Solução da MAPA agiliza a identificação do clima na empresa e atua como alternativa de segurança no retorno das equipes aos escritórios na pós-pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:05

Preciso mesmo registrar a minha Promessa de Compra e Venda no RGI??

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:49

Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal

Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:28

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37

Contratar em Tempos de Pandemia

As relações contratuais em tempos de pandemia.

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 9702

Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia, que estavam suspensos, poderão voltar a tramitar. O precedente deverá ser observado em todos os casos idênticos.

Por Carolina Cabral.

Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R＄ 18 milhões.

Seguindo o voto do relator, o colegiado entendeu que, havendo omissão das partes interessadas em informar o óbito no processo, não é possível alegar prejuízo ou nulidade neste ato processual.

Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

A decisão foi unânime.

Desenvolvimento do agronegócio brasileiro ainda esbarra na falta de profissionalização dos contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.

Por João Felipe Achcar de Azambuja.

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade.

A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Por Flávio Christensen Nobre.

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela.

Solução da MAPA agiliza a identificação do clima na empresa e atua como alternativa de segurança no retorno das equipes aos escritórios na pós-pandemia.

Entre outras vantagens, o registro em Cartório dá ao promitente comprador a devida PUBLICIDADE ERGA OMNES e o se previne ante eventual negócio jurídico posterior sobre o mesmo bem.

Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela.

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

As relações contratuais em tempos de pandemia.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos